Requisitos ECODESIGN
Ao contrário da atual Diretiva Conceção Ecológica, que se centra principalmente em produtos relacionados com a energia, o novo regulamento de ECODesign tem um foco mais amplo, abrangendo quase todas as categorias de bens físicos no mercado da UE.
Requisitos de concepção ecológica: O regulamento estabelece requisitos específicos de concepção ecológica para melhorar: a circularidade, o desempenho energético, durabilidade, reutilização, atualização, reparabilidade, eficiência energética e de recursos, conteúdo reciclado, remanufatura, reciclagem pegadas de carbono e ambiental.
Uma característica inovadora da proposta é a introdução de um "Passaporte Digital de Produto", que fornecerá informações detalhadas sobre a sustentabilidade ambiental dos produtos. Isto ajudará os consumidores e as empresas a tomar decisões mais informadas e facilitará a reparação e a reciclagem de produtos.
Para além disto ainda temos de fornecer o Impacte Energético e Ambiental: Prevê-se que, até 2030, a implementação deste regulamento resulte em poupanças significativas de energia primária*, contribuindo para a redução da dependência energética da UE e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
*Energia primária é um termo que se refere a toda e qualquer fonte de energia disponível na natureza antes de ser transformada noutro tipo de energia.
Os Requisitos de ECODESIGN:
Os requisitos do regulamento proposto vão desde a fase de concepção até ao fim da vida útil do produto e podem ser resumidos nos seguintes pontos:
Durabilidade e confiabilidade: Os produtos devem ser projetados para maximizar sua vida útil e garantir sua confiabilidade durante o uso.
Reutilização e Usabilidade: Os produtos devem ser capazes de serem reutilizados e atualizados, promovendo assim um ciclo de vida mais longo e reduzindo a necessidade de novos recursos.
Reparabilidade e Manutenção: Devem ser de fácil reparação e manutenção, permitindo aos utilizadores ou serviços técnicos realizar reparações de forma eficiente, prolongando a sua vida útil e reduzindo desperdícios.
Reduzir as substâncias perigosas que impedem a reciclagem: A regulamentação procura minimizar ou eliminar o uso de substâncias que possam ser prejudiciais ao meio ambiente ou à saúde humana em produtos.
Eficiência no Uso de Energia e Recursos: A eficiência energética e a eficiência no uso de outros recursos, como água e materiais, são promovidas ao longo de todo o ciclo de vida do produto.
Conteúdo Reciclado: O uso de materiais reciclados é incentivado na fabricação
de novos produtos, apoiando a economia circular e reduzindo a dependência de recursos virgens.
Refabricação e reciclagem de alta qualidade: Os produtos devem ser concebidos de forma a que, no final da sua vida útil, possam ser facilmente desmontados para refabricação ou reciclagem, garantindo um ciclo de fim de vida eficiente e sustentável.
Redução da pegada de carbono e ambiental: Os produtos devem ser concebidos e
fabricados de modo a que o seu impacto ambiental global, incluindo a sua pegada de carbono, seja.
minimizado.
O ESPR também contém uma serie de outras novas medidas:
Passaporte de Produto Digital
Regras para lidar com a destruição de produtos não vendidos
Compras Públicas Verdes
Boas Vendas
Joana
